Aviso Legal

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1. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao software, design, logotipos, textos, imagens e outras informações contidas nesta plataforma são de propriedade exclusiva da NEURAL ou de seus licenciadores. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

2. Isenção de Responsabilidade

A NEURAL envida seus melhores esforços para garantir que as informações e ferramentas fornecidas estejam corretas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão ou completude dos dados inseridos pelos próprios usuários. A responsabilidade pelas informações lançadas no sistema é inteiramente da empresa ou profissional utilizador.

3. Atualizações e Modificações

A NEURAL reserva-se o direito de modificar, atualizar ou descontinuar serviços a qualquer momento, visando sempre a melhoria da plataforma e adequação às novas legislações, como a Norma Regulamentadora 1 (NR1) e demais regulamentos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

4. Foro Aplicável

Quaisquer litígios decorrentes do uso da plataforma serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro na comarca sede da NEURAL, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.